Procedimento Comum Cível 1003288-78.2020.8.26.0505 - STJ

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/05/2026, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2639797/SP (2024/0151133-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: CLOVIS VOLPI ADVOGADOS: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - SP109889 CRISTIANO VILELA DE PINHO - SP221594 PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - SP312943 DANIEL SANTOS DE FREITAS - SP440714 AGRAVADO: CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PIRES ADVOGADO: RONALDO ALVES VITALE PERRUCCI - SP188606 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 10:53

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/12/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 15:54

Juntada de Outros documentos

08/12/2022, 15:34

Juntada de Outros documentos

08/12/2022, 15:27

Juntada de Outros documentos

08/12/2022, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2022, 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2022, 13:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/09/2022, 13:33

Conclusos para despacho

27/09/2022, 10:28

Juntada de Petição de Contra-razões

22/09/2022, 21:11

Conclusos para despacho

30/08/2022, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2022, 05:06

Juntada de Petição de Parecer

29/08/2022, 19:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 13:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2022, 13:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/08/2022, 13:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2022, 16:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/08/2022, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2022, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2022, 12:20

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

02/08/2022, 11:57

Conclusos para decisão

24/07/2022, 12:09

Conclusos para despacho

10/07/2022, 08:11

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2022, 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2022, 00:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/07/2022, 17:01

Conclusos para despacho

06/07/2022, 16:59

Conclusos para despacho

05/05/2022, 13:55

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2022, 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2022, 00:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/03/2022, 14:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/02/2022, 21:42

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2022, 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2022, 00:41

Julgada improcedente a ação

17/02/2022, 16:44

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 16:51

Conclusos para decisão

10/01/2022, 14:13

Conclusos para despacho

09/12/2021, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 19:33

Expedição de Certidão.

04/12/2021, 07:15

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/11/2021, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2021, 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2021, 13:44

Decisão

10/09/2021, 12:55

Conclusos para decisão

27/08/2021, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 19:03

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 14:10

Conclusos para decisão

30/06/2021, 12:10

Conclusos para despacho

28/06/2021, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2021, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 15:57

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 17:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/06/2021, 17:29

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2021, 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2021, 13:46

Decisão

12/05/2021, 19:30

Conclusos para decisão

11/05/2021, 17:54

Juntada de Petição de Parecer

11/05/2021, 09:01

Conclusos para despacho

10/05/2021, 13:04

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 12:49

Suspensão do Prazo

18/04/2021, 21:23

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 19:11

Expedição de Certidão.

11/04/2021, 07:39

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2021, 11:02

Juntada de Petição de Réplica

31/03/2021, 10:02

Suspensão do Prazo

31/03/2021, 04:28

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2021, 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2021, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/03/2021, 13:53

Juntada de Petição de Contestação

03/03/2021, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2021, 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2021, 15:26

Suspensão do Prazo

13/02/2021, 23:09

Juntada de Outros documentos

11/02/2021, 15:13

Juntada de Outros documentos

11/02/2021, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/02/2021, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2021, 12:11

Juntada de Outros documentos

11/02/2021, 12:11

Expedição de Mandado.

08/01/2021, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2020, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2020, 18:13

Decisão

14/12/2020, 14:42

Conclusos para decisão

11/12/2020, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 22:50

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 15:08

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 17:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/11/2020, 17:56

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 17:12

—

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Contra-razões

Conclusos para despacho

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Todos os documentos(32)