Procedimento Comum Cível 0029148-34.2013.8.08.0024 - STJ

Procedimento Comum Cível 0029148-34.2013.8.08.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2748468/ES (2024/0349700-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: THIAGO BRAGANÇA - ES014863 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES026921A CAMILA ROSA SILVA - ES35510 AGRAVADO: FACTORBRAS COMERCIAL S.A ADVOGADO: RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES - ES027885 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2748468/ES (2024/0349700-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: THIAGO BRAGANÇA - ES014863 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES026921A CAMILA ROSA SILVA - ES35510 AGRAVADO: FACTORBRAS COMERCIAL S.A ADVOGADO: RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES - ES027885 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/01/2025, 20:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

14/10/2024, 14:09

Recebidos os autos

26/09/2024, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

30/06/2021, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021, 16:25

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 12:58

Recebidos os autos

29/06/2021, 15:57

Protocolizada Petição

29/06/2021, 13:39

Autos entregues em carga ao Advogado(a): RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES - 27885/ES.

28/06/2021, 13:51

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 12:58

Publicado ato ordinatório em 28/06/2021.

25/06/2021, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/06/2021, 14:25

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•25/02/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 00:00

—

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Protocolizada Petição

Autos entregues em carga ao Advogado(a): RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES - 27885/ES.

Ato ordinatório praticado

Publicado ato ordinatório em 28/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

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