Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
08/08/2025, 19:25
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
25/02/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2653851/PB (2024/0178866-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADOS: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR - PB012021
AGRAVADO: MARCIO FERRARO LEAL DE MELO LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/09/2021, 20:28
Juntada de Certidão
14/09/2021, 20:27
Juntada de diligência
10/08/2021, 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2021, 12:51
Expedição de Mandado.
22/05/2021, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2021, 14:30
Juntada de Petição de apelação
12/05/2021, 21:34
Documentos
Decisão
•27/04/2026, 11:39
Despacho
•22/05/2023, 11:54
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
08/08/2025, 19:25
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
25/02/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2653851/PB (2024/0178866-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADOS: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR - PB012021
AGRAVADO: MARCIO FERRARO LEAL DE MELO LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/09/2021, 20:28
Juntada de Certidão
14/09/2021, 20:27
Juntada de diligência
10/08/2021, 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2021, 12:51
Expedição de Mandado.
22/05/2021, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2021, 14:30
Juntada de Petição de apelação
12/05/2021, 21:34
Indeferida a petição inicial
10/05/2021, 08:08
Expedição de Outros documentos.
10/05/2021, 08:08
Conclusos para despacho
29/04/2021, 09:29
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/02/2021 23:59:59.
03/02/2021, 03:41
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020, 01:10
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020, 01:10
Expedição de Outros documentos.
07/11/2020, 08:05
Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020, 11:40
Conclusos para decisão
06/11/2020, 11:22
Juntada de Petição de petição
03/11/2020, 16:17
Juntada de Petição de documento de comprovação
03/11/2020, 16:17
Juntada de Petição de documento de comprovação
03/11/2020, 16:17
Expedição de Outros documentos.
22/10/2020, 22:09
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020, 23:22
Conclusos para despacho
20/10/2020, 19:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2020, 13:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2020, 13:21
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020, 14:11
Conclusos para despacho
20/03/2020, 08:11
Juntada de Petição de petição
12/09/2019, 11:30
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/08/2019 23:59:59.