Execução Fiscal 0827997-49.2017.8.15.2001 - STJ

Execução Fiscal 0827997-49.2017.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 08:42

Juntada de certidão de prevenção

12/08/2025, 09:11

Recebidos os autos

12/08/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2753220/PB (2024/0359436-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ANÁLIA ARAUJO DE MELO MAIA - PB014129 AGRAVADO: CARLA REJANE DE CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2753220/PB (2024/0359436-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ANÁLIA ARAUJO DE MELO MAIA - PB014129 AGRAVADO: CARLA REJANE DE CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/12/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 09:33

Conclusos para decisão

12/10/2022, 23:25

Juntada de Petição de apelação

24/02/2021, 11:25

Juntada de Petição de certidão

19/02/2021, 05:57

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 07:27

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 13:31

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/11/2020, 04:06

Conclusos para despacho

23/11/2020, 21:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 01:58

Documentos

Despacho

•05/06/2024, 11:36

Decisão

•05/03/2024, 14:20

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/11/2020 23:59:59.

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