Embargos à Execução Fiscal 0315442-93.2015.8.24.0023 - STJ

Embargos à Execução Fiscal 0315442-93.2015.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

27/08/2025, 13:27

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025

27/08/2025, 13:26

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 03154429320158240023/TJSC

14/05/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2179279/SC (2024/0234327-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: BARBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI - SC009194 AGRAVADO: BASF SA ADVOGADOS: DANIELLA ZAGARI GONÇALVES - SP116343 CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - DF001503A MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT - SP173362 MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994 PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES - SP257099 JANAINA SANTOS CASTRO - DF046175 BEATRIZ AMS D'ANGELO - SP444386 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2179279/SC (2024/0234327-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: BARBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI - SC009194 AGRAVADO: BASF SA ADVOGADOS: DANIELLA ZAGARI GONÇALVES - SP116343 CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - DF001503A MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT - SP173362 MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994 PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES - SP257099 JANAINA SANTOS CASTRO - DF046175 BEATRIZ AMS D'ANGELO - SP444386 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

20/09/2023, 12:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03154429320158240023/TJSC

13/07/2023, 09:11

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNSEF -> TJSC

22/06/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/06/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/06/2023, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/06/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/06/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/06/2023, 15:44

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

01/06/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/06/2023, 15:44

Documentos

SENTENÇA

•01/06/2023, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 12:16

—

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 03154429320158240023/TJSC

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03154429320158240023/TJSC

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNSEF -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(101)

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