Procedimento Comum Cível 0471248-36.2012.8.19.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0471248-36.2012.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 13:59

Juntada de documento

03/09/2025, 13:58

Juntada de documento

03/09/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 09:34

Conclusão

13/08/2025, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no AgInt nos EDcl no REsp 2119025/RJ (2024/0016002-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES REQUERENTE: ALEXANDER DOS SANTOS MACEDO REQUERENTE: ROBERTO PARAÍSO ROCHA REQUERENTE: RICARDO CESAR PEREIRA LIRA REQUERENTE: SYLVIO MELO REQUERENTE: FLAVIO BAUER NOVELLI REQUERENTE: RICARDO LOBO TORRES REQUERENTE: ALEXANDRE DA CUNHA RIBEIRO FILHO REQUERENTE: FRANCISCO MAURO DIAS REQUERENTE: PERLA DIAS ADVOGADOS: NELSON RIBEIRO ALVES FILHO - RJ012686 RENATA ROGAR - RJ130810 ISABELA MARRAFON - DF037798 REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: LUIS FELIPE SAMPAIO DECISÃO Trata-se de pedido de retirada da pauta virtual de 11 a 17/3/2025 (fl. 2977, e-STJ), formulado por ALEXANDER DOS SANTOS MACEDO E OUTROS, no qual os requerentes pugnam pela "retirada do feito da pauta virtual e a posterior inclusão do feito para julgamento na próxima sessão de julgamento presencial", com fundamento no art. 10, II, da Resolução STJ/GP n. 03/2025. Pleiteiam, outrossim, "realizar a sustentação oral de forma presencial durante o julgamento". O artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/94, incluído pela Lei n. 14.365/2022, autorizou a realização de sustentação oral no agravo interno interposto contra a decisão que julgar o mérito ou não conhecer do recurso ordinário, recurso especial e dos embargos de divergência. Ocorre que a determinação da Resolução STJ/GP n. 19/2022 já se encontra devidamente implementada para inserção, no processo, de mídia contendo sustentação oral, não se verificando, no caso, nenhuma hipótese excepcional ensejadora da retirada do feito da pauta virtual. Ante o exposto, indefiro o pedido. Publique-se. Intimem-se. Relator BENEDITO GONÇALVES

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2119025/RJ (2024/0016002-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ALEXANDER DOS SANTOS MACEDO AGRAVANTE: ROBERTO PARAÍSO ROCHA AGRAVANTE: RICARDO CESAR PEREIRA LIRA AGRAVANTE: SYLVIO MELO AGRAVANTE: FLAVIO BAUER NOVELLI AGRAVANTE: RICARDO LOBO TORRES AGRAVANTE: ALEXANDRE DA CUNHA RIBEIRO FILHO AGRAVANTE: FRANCISCO MAURO DIAS REPRESENTADO POR: PERLA DIAS ADVOGADOS: NELSON RIBEIRO ALVES FILHO - RJ012686 RENATA ROGAR - RJ130810 ISABELA MARRAFON - DF037798 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: LUIS FELIPE SAMPAIO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remessa

07/11/2016, 11:15

Ato ordinatório praticado

02/08/2016, 13:17

Juntada de documento

02/08/2016, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2016, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2016, 17:03

Conclusão

14/06/2016, 15:10

Documentos

Documento

•13/08/2025, 09:35

Documento

•15/06/2016, 12:38

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento

Juntada de documento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

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