Agravo de Instrumento 1007868-12.2021.4.01.0000 - STJ

Agravo de Instrumento 1007868-12.2021.4.01.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2746943/DF (2024/0338868-1) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GAVIAO ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - DF020013 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2746943/DF (2024/0338868-1) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GAVIAO ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - DF020013 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

11/07/2022, 16:22

Conclusos para admissibilidade recursal

11/07/2022, 16:22

Juntada de contrarrazões

11/07/2022, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GAVIAO em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 19:01

Juntada de recurso especial

12/05/2022, 17:56

Juntada de petição intercorrente

26/04/2022, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 22:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2022, 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2022, 13:26

Juntada de certidão de julgamento

22/03/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:27

Incluído em pauta para 21/03/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

22/02/2022, 12:25

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•14/06/2024, 12:39

Acórdão

•20/04/2022, 12:45

—

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

Conclusos para admissibilidade recursal

Juntada de contrarrazões

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GAVIAO em 10/06/2022 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de recurso especial

Juntada de petição intercorrente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de certidão de julgamento

Expedição de Outros documentos.

Incluído em pauta para 21/03/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

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