Execução Fiscal 1617259-07.2016.8.26.0090 - STJ

Execução Fiscal 1617259-07.2016.8.26.0090 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2127943/SP (2024/0073277-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ADVOGADOS: DECIO FREIRE - SP191644A LORENA MARQUES DE SOUZA LIMA - MG196187 EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO PAULO ADVOGADOS: FELIPE MORAES GALLARDO - SP215764 RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA - SP282886 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2127943/SP (2024/0073277-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ADVOGADOS: DECIO FREIRE - SP191644A LORENA MARQUES DE SOUZA LIMA - MG196187 EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO PAULO ADVOGADOS: FELIPE MORAES GALLARDO - SP215764 RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA - SP282886 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/02/2018, 17:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/02/2018, 13:49

Juntada de Petição de Contra-razões

08/02/2018, 18:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/01/2018, 16:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/10/2017, 16:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

02/10/2017, 10:26

Expedição de Certidão.

26/09/2017, 18:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/06/2017, 11:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/06/2017, 11:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/06/2017, 12:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/06/2017, 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/06/2017, 17:36

Conclusos para decisão

21/06/2017, 17:21

Documentos

Decisão

•18/10/2017, 16:40

Decisão

•22/06/2017, 17:36

—

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Juntada de Petição de Contra-razões

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

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