Agravo em Recurso Especial 1004569-52.2019.8.26.0619 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1004569-52.2019.8.26.0619 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1004569522019826061920250424163923

24/04/2025, 16:39

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240957/2025

21/03/2025, 17:26

Protocolizada Petição 240957/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 17:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1030169/2024 - AgInt

21/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1030169 - AgInt no AREsp 2766674 - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 14:50

Conhecido o recurso de ALESSANDRO BRANCATO SILVESTRINI, ALEX BRANCATO SILVESTRINI, ALISON BRANCATO SILVESTRINI, CLEIDE BRANCATO SILVESTRINI, INDIANARA CRISTINA LUIZ, JOYCE ANDRESSA VIEIRA SILVESTRINI e JULIANA CRISTINA LUIZ SILVESTRINI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01030169/2024 - AgInt no AREsp 2766674/SP

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:11

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01030169/2024 - AgInt no AREsp 2766674/SP

24/02/2025, 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2025, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/12/2024, 08:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/12/2024, 21:10

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1004569522019826061920250424163923

Transitado em Julgado em 14/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240957/2025

Protocolizada Petição 240957/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1030169/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1030169 - AgInt no AREsp 2766674 - Publicação prevista para 21/03/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01030169/2024 - AgInt no AREsp 2766674/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

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