Procedimento Comum Cível 0807124-83.2016.4.05.8400 - STJ

Procedimento Comum Cível 0807124-83.2016.4.05.8400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

05/03/2026, 14:05

Recebidos os autos

05/03/2026, 11:18

Baixa Definitiva

05/03/2026, 11:18

Juntada de Certidão

05/03/2026, 10:09

Recebidos os autos

05/03/2026, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2122709/RN (2024/0026519-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: HUMBERTO HENRIQUE DE FIGUEIREDO MOREIRA LEITE OUTRO NOME: HUMBERTO FERREIRA LEITE EMBARGANTE: MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA LEITE REPRESENTADO POR: ANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA LEITE LORENZETTI ADVOGADO: JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO - RN002955 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: JANAINA CARLA BARBOSA COSTA LEITE INTERESSADO: CLAUDIA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA LEITE CARNEIRO INTERESSADO: ANTONIO CARLOS LORENZETTI DE MELLO INTERESSADO: ROSA MARIA MOREIRA LEITE DE CASTRO INTERESSADO: JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2122709/RN (2024/0026519-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: HUMBERTO HENRIQUE DE FIGUEIREDO MOREIRA LEITE OUTRO NOME: HUMBERTO FERREIRA LEITE EMBARGANTE: MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA LEITE REPRESENTADO POR: ANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA LEITE LORENZETTI ADVOGADO: JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO - RN002955 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: JANAINA CARLA BARBOSA COSTA LEITE INTERESSADO: CLAUDIA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA LEITE CARNEIRO INTERESSADO: ANTONIO CARLOS LORENZETTI DE MELLO INTERESSADO: ROSA MARIA MOREIRA LEITE DE CASTRO INTERESSADO: JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

05/02/2024, 12:11

Recurso especial admitido

04/02/2024, 18:46

Juntada de petição de Memoriais

15/01/2024, 12:19

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

20/09/2023, 15:24

Conclusos para decisão

20/09/2023, 15:24

Juntada de Certidão

20/09/2023, 15:21

Juntada de petição de Contra-razões

19/09/2023, 09:56

Juntada de Certidão de Intimação

19/09/2023, 09:44

Documentos

Decisão

•04/02/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 17:45

—

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Recebidos os autos

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Recurso especial admitido

Juntada de petição de Memoriais

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de petição de Contra-razões

Juntada de Certidão de Intimação

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