Execução Fiscal 0802499-14.2017.8.15.0331 - STJ

Execução Fiscal 0802499-14.2017.8.15.0331 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 15:26

Determinado o arquivamento

09/03/2026, 10:19

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

14/08/2025, 02:03

Conclusos para despacho

12/08/2025, 10:49

Juntada de certidão de prevenção

12/08/2025, 08:33

Recebidos os autos

12/08/2025, 08:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2671798/PB (2024/0222281-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA ELIPHAS NETO PALITOT TOSCANO AGRAVADO: CLEANTO DE ALBUQUERQUE LUCENA ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB011589 JOSÉ LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES - PB028899 EMILLY KAROLINE OLEGÁRIO CHAVES - PB028489 AGRAVADO: INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA AGRAVADO: FERNANDO DI LORENZO MARSICANO DOS SANTOS AGRAVADO: VANIA TEIXEIRA DI LORENZO MARSICANO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2671798/PB (2024/0222281-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA ELIPHAS NETO PALITOT TOSCANO AGRAVADO: CLEANTO DE ALBUQUERQUE LUCENA ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB011589 JOSÉ LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES - PB028899 EMILLY KAROLINE OLEGÁRIO CHAVES - PB028489 AGRAVADO: INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA AGRAVADO: FERNANDO DI LORENZO MARSICANO DOS SANTOS AGRAVADO: VANIA TEIXEIRA DI LORENZO MARSICANO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2022, 10:45

Juntada de

16/03/2022, 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 10:29

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 10:19

Despacho

•07/08/2023, 10:52

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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