Agravo de Instrumento 0809073-15.2022.4.05.0000 - STJ

Agravo de Instrumento 0809073-15.2022.4.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 10:23

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para 4ª Turma - Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO - RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO

15/04/2025, 10:06

Expedição de documento

15/04/2025, 10:05

Juntada de Certidão

15/04/2025, 10:04

Recebidos os autos

15/04/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2130804/PE (2024/0092434-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: BE BLUE ENERGY INOVACAO ATACADISTA LTDA OUTRO NOME: BE BLUE ENERGY INOVACAO ATACADISTA EIRELI ADVOGADOS: GUSTAVO LELIS MOURA DE OLIVEIRA - PE027528 CLEYBER VALENÇA CORDEIRO PIRES - PE026153 MARCELO DE OLIVEIRA JÚNIOR - PE039369 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2130804/PE (2024/0092434-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: BE BLUE ENERGY INOVACAO ATACADISTA LTDA OUTRO NOME: BE BLUE ENERGY INOVACAO ATACADISTA EIRELI ADVOGADOS: GUSTAVO LELIS MOURA DE OLIVEIRA - PE027528 CLEYBER VALENÇA CORDEIRO PIRES - PE026153 MARCELO DE OLIVEIRA JÚNIOR - PE039369 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

27/03/2024, 04:05

Juntada de Certidão de Intimação

27/03/2024, 04:05

Juntada de Certidão de Intimação

27/03/2024, 04:05

Juntada de Certidão de Intimação

25/03/2024, 10:59

Juntada de Certidão de Intimação

25/03/2024, 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

18/03/2024, 22:36

Expedição de expediente

16/03/2024, 19:56

Expedição de expediente

16/03/2024, 19:55

Documentos

Decisão

•16/03/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 15:05

—

Baixa Definitiva

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para 4ª Turma - Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO - RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO

Expedição de documento

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Expedição de expediente

Expedição de expediente

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