Procedimento Comum Cível 5046086-15.2012.4.04.7100 - STJ

Procedimento Comum Cível 5046086-15.2012.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 17:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/02/2026, 16:44

Juntada de Petição

21/01/2026, 19:11

Baixa Definitiva

13/01/2026, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/01/2026, 12:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:17

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 15:07

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA23 Número: 50460861520124047100/TRF

05/11/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2162134/RS (2024/0291872-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: OLVEBRA INDUSTRIAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: OLVEBRA INDUSTRIAL S/A ADVOGADOS: PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA - RS033940 CECILLE PALLARÉS CASTRO E SILVA - RS090016 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2162134/RS (2024/0291872-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: OLVEBRA INDUSTRIAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: OLVEBRA INDUSTRIAL S/A ADVOGADOS: PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA - RS033940 CECILLE PALLARÉS CASTRO E SILVA - RS090016 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remessa Externa - RSPOA23 -> TRF4

31/03/2014, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/03/2014, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

16/03/2014, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•05/02/2014, 10:45

DESPACHO

•04/04/2013, 02:05

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