Procedimento Comum Cível 0038290-59.2013.4.01.3300 - STJ

Procedimento Comum Cível 0038290-59.2013.4.01.3300 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2690088/BA (2024/0250321-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: GILDASIO MUNIZ SOUZA AGRAVANTE: GILDEBERTO PINTO DOS SANTOS AGRAVANTE: HELIO FERREIRA BRITO AGRAVANTE: HILTON JOSE DA SILVA SANTOS AGRAVANTE: IRENO EVANGELISTA CAETITE ADVOGADO: MANOEL HERMES DE LIMA - BA003573 AGRAVADO: UNIÃO INTERESSADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2690088/BA (2024/0250321-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: GILDASIO MUNIZ SOUZA AGRAVANTE: GILDEBERTO PINTO DOS SANTOS AGRAVANTE: HELIO FERREIRA BRITO AGRAVANTE: HILTON JOSE DA SILVA SANTOS AGRAVANTE: IRENO EVANGELISTA CAETITE ADVOGADO: MANOEL HERMES DE LIMA - BA003573 AGRAVADO: UNIÃO INTERESSADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

19/02/2020, 03:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

31/07/2018, 19:12

REMESSA ORDENADA: TRF

30/07/2018, 16:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2018, 16:39

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - manifestação do réu

30/07/2018, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

30/07/2018, 16:10

CARGA: RETIRADOS AGU

09/07/2018, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/07/2018, 13:32

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

04/07/2018, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

04/07/2018, 10:30

CARGA: RETIRADOS PGF

15/06/2018, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR A FUNASA

07/06/2018, 17:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/06/2018, 17:43

Documentos

Ato ordinatório

•27/08/2025, 15:17

Ato ordinatório

•27/08/2025, 15:17

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MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

REMESSA ORDENADA: TRF

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - manifestação do réu

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

CARGA: RETIRADOS AGU

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

CARGA: RETIRADOS PGF

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR A FUNASA

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

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