Procedimento Comum Cível 5038960-35.2017.8.13.0024 - STJ

Procedimento Comum Cível 5038960-35.2017.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 23:03

Decorrido prazo de PERFETTO ALIMENTOS S.A. em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:18

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/05/2025, 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 21:14

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2025, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 17:39

Recebidos os autos

24/05/2025, 02:02

Recebidos os autos

24/05/2025, 02:02

Conclusos para decisão

24/05/2025, 02:02

Juntada de Outros documentos

24/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2695648/MG (2024/0264511-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA - MG047521 AGRAVADO: PERFETTO ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP117614 LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2695648/MG (2024/0264511-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA - MG047521 AGRAVADO: PERFETTO ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP117614 LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/12/2022, 11:28

Documentos

Despacho

•26/05/2025, 17:39

Documentos 2ª instância

•24/05/2025, 02:02

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de PERFETTO ALIMENTOS S.A. em 06/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

Publicado Intimação em 30/05/2025.

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

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