Agravo em Recurso Especial 1019031-96.2020.8.26.0451 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 05 Civel de Piracicaba 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Vito José Guglielmi 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Vito José Guglielmi 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Vito José Guglielmi 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Maria do Carmo Honório

Partes do Processo

DIEGO FERNANDO VITTI

CPF

Autor

NATALIA LOPES VITTI

CPF

Autor

ART CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ

Autor

RESIDENCIAL ROYAL PARK SPE LTDA

CNPJ

Autor

ART CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PINTO VIDEIRA

OAB/SP 317238·CPF·Representa: Autor

MARCOS TAVARES FERREIRA

OAB/SP 221260·CPF·Representa: Autor

MARCOS TAVARES FERREIRA

OAB/SP 221260·CPF·Representa: Réu

RODRIGO PINTO VIDEIRA

OAB/SP 317238·CPF·Representa: Réu

HARIEL PINTO VIEIRA

OAB/SP 163372·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DIEGO FERNANDO VITTI

CPF

Autor

NATALIA LOPES VITTI

CPF

Autor

ART CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ

Autor

RESIDENCIAL ROYAL PARK SPE LTDA

CNPJ

Autor

ART CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ

Reu

RESIDENCIAL ROYAL PARK SPE LTDA

CNPJ

Reu

DIEGO FERNANDO VITTI

CPF

Reu

NATALIA LOPES VITTI

CPF

Reu

LTR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

24/06/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DIEGO FERNANDO VITTI, NATALIA LOPES VITTI, A.R.T. CONSTRUTORA LTDA e RESIDENCIAL ROYAL PARK SPE LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

16/05/2025, 08:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:01

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/05/2025, 15:03

Retirada de pauta

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

10/03/2025, 13:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:14

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

24/06/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2025, 20:10

28/05/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DIEGO FERNANDO VITTI, NATALIA LOPES VITTI, A.R.T. CONSTRUTORA LTDA e RESIDENCIAL ROYAL PARK SPE LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

16/05/2025, 08:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:01

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/05/2025, 15:03

Retirada de pauta

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

10/03/2025, 13:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:14

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/02/2025, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

15/01/2025, 00:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/01/2025, 18:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/01/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025, 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025, 20:35

Determinada a distribuição do feito

13/01/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2025, 08:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

26/11/2024, 18:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/11/2024, 18:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/11/2024, 18:14

-

•26/11/2024, 18:14

-

•26/11/2024, 18:14

-

•26/11/2024, 18:14

-

•26/11/2024, 18:14

-

•26/11/2024, 18:14

-

•26/11/2024, 18:14

-

•26/11/2024, 18:13

-

•26/11/2024, 18:13

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•26/11/2024, 18:13

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•26/11/2024, 18:13

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•26/11/2024, 18:13

Todos os documentos(19)

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2025, 20:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/11/2024, 18:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/11/2024, 18:14

-

•26/11/2024, 18:14

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•26/11/2024, 18:14

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•26/11/2024, 18:14

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•26/11/2024, 18:14

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•26/11/2024, 18:14

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•26/11/2024, 18:14

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•26/11/2024, 18:13

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•26/11/2024, 18:13

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•26/11/2024, 18:13

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•26/11/2024, 18:13

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•26/11/2024, 18:13

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•26/11/2024, 18:12

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•26/11/2024, 18:12

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•26/11/2024, 18:12

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•26/11/2024, 18:11