Procedimento Comum Cível 0701244-96.2020.8.07.0018 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 31.147,00

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 19:16

Decorrido prazo de AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - VALOR CULTURAL em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:23

Publicado Certidão em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 18:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

07/07/2025, 17:40

Recebidos os autos

07/07/2025, 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

02/07/2025, 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

26/06/2025, 20:36

Recebidos os autos

26/06/2025, 20:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

26/06/2025, 20:26

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 20:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 03:12

Decorrido prazo de CENTRO POPULAR DE FORMACAO DA JUVENTUDE em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:09

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 19:16

Decorrido prazo de AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - VALOR CULTURAL em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:23

Publicado Certidão em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•19/05/2025, 12:31

Despacho

•05/06/2023, 22:17

12/07/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 18:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

07/07/2025, 17:40

Recebidos os autos

07/07/2025, 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

02/07/2025, 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

26/06/2025, 20:36

Recebidos os autos

26/06/2025, 20:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

26/06/2025, 20:26

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 20:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 03:12

Decorrido prazo de CENTRO POPULAR DE FORMACAO DA JUVENTUDE em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:09

Decorrido prazo de AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - VALOR CULTURAL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:41

Publicado Certidão em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 14:36

Recebidos os autos

19/05/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2427443/DF (2023/0247810-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS: TATIANA BARBOSA DUARTE - DF014459 GUSTAVO BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE - DF057664 AGRAVADO: CENTRO POPULAR DE FORMACAO DA JUVENTUDE ADVOGADOS: CARLYS ANDREIA MELO DE OLIVEIRA - DF031614 SANDRA DE OLIVEIRA FREIRE - DF062986 INTERESSADO: AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - VALOR CULTURAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2427443/DF (2023/0247810-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS: TATIANA BARBOSA DUARTE - DF014459 GUSTAVO BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE - DF057664 AGRAVADO: CENTRO POPULAR DE FORMACAO DA JUVENTUDE ADVOGADOS: CARLYS ANDREIA MELO DE OLIVEIRA - DF031614 SANDRA DE OLIVEIRA FREIRE - DF062986 INTERESSADO: AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - VALOR CULTURAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

18/02/2021, 13:44

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 13:43

Decorrido prazo de AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - VALOR CULTURAL em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2021, 22:15

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 02:36

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 21:18

Juntada de Petição de apelação

05/01/2021, 17:41

Decorrido prazo de AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - VALOR CULTURAL em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:44

Decorrido prazo de CENTRO POPULAR DE FORMACAO DA JUVENTUDE em 10/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 02:52

Publicado Sentença em 20/11/2020.

20/11/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 03:09

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 22:34

Recebidos os autos

17/11/2020, 14:22

Julgado procedente o pedido

17/11/2020, 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

11/11/2020, 23:59

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 23:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 16:27

Decorrido prazo de AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - VALOR CULTURAL em 28/10/2020 23:59:59.

03/11/2020, 10:04

Decorrido prazo de CENTRO POPULAR DE FORMACAO DA JUVENTUDE em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 02:32

Publicado Decisão em 21/10/2020.

22/10/2020, 02:40

Publicado Decisão em 21/10/2020.

22/10/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 03:29

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 19:42

Recebidos os autos

16/10/2020, 18:40

Decisão interlocutória - recebido

16/10/2020, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

15/10/2020, 22:59

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 22:59

Decorrido prazo de AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - VALOR CULTURAL em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 10:38

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 11:29

Juntada de Petição de petição

03/10/2020, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 02:30

Publicado Certidão em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 02:30

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 10:17

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 10:17

Juntada de Petição de réplica

29/09/2020, 11:39

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 19:06

Juntada de certidão

29/07/2020, 22:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2020, 18:19

Publicado Certidão em 17/06/2020.

17/06/2020, 02:24

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 03:23

Expedição de Certidão.

12/06/2020, 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2020, 10:40

Decorrido prazo de CENTRO POPULAR DE FORMACAO DA JUVENTUDE em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 11:56

Classe Processual CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2020, 15:36

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32)

15/04/2020, 18:48

Expedição de Certidão.

15/04/2020, 18:34

Juntada de Petição de Contestação

15/04/2020, 16:39

Publicado Decisão em 18/03/2020.

18/03/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 02:25

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 14:36

Recebidos os autos

13/03/2020, 19:30

Decisão interlocutória - recebido

13/03/2020, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

13/03/2020, 18:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 09:35

Publicado Decisão em 06/03/2020.

06/03/2020, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 02:54

Recebidos os autos

02/03/2020, 17:23

Decisão interlocutória - recebido

02/03/2020, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

29/02/2020, 01:13

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/02/2020, 16:19

Publicado Decisão em 21/02/2020.

21/02/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 03:17

Recebidos os autos

17/02/2020, 18:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial

17/02/2020, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

17/02/2020, 14:31

Classe Processual CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2020, 14:28

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 14:22

Agravo

•10/05/2023, 09:18

Decisão

•21/03/2023, 16:52

Acórdão

•16/12/2022, 14:03

Despacho

•01/04/2022, 19:52

Acórdão

•30/11/2021, 18:17

Sentença

•17/11/2020, 22:34

Sentença

•17/11/2020, 14:22

Decisão

•16/10/2020, 19:42

Decisão

•16/10/2020, 18:40

Decisão

•16/03/2020, 14:34

Decisão

•13/03/2020, 19:30

Decisão

•04/03/2020, 06:12

Decisão

•02/03/2020, 17:23

Todos os documentos(17)

Decisão de Tribunais Superiores

•19/05/2025, 12:31

Despacho

•05/06/2023, 22:17

Agravo

•10/05/2023, 09:18

Decisão

•21/03/2023, 16:52

Acórdão

•16/12/2022, 14:03

Despacho

•01/04/2022, 19:52

Acórdão

•30/11/2021, 18:17

Sentença

•17/11/2020, 22:34

Sentença

•17/11/2020, 14:22

Decisão

•16/10/2020, 19:42

Decisão

•16/10/2020, 18:40

Decisão

•16/03/2020, 14:34

Decisão

•13/03/2020, 19:30

Decisão

•04/03/2020, 06:12

Decisão

•02/03/2020, 17:23

Decisão

•18/02/2020, 12:28

Decisão

•17/02/2020, 18:57