Mandado de Segurança Cível 5017635-67.2023.4.04.7205 - STJ

Mandado de Segurança Cível 5017635-67.2023.4.04.7205 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2026, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/01/2026, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/01/2026, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/01/2026, 15:47

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 47

22/01/2026, 04:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/01/2026, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/01/2026, 11:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 47

21/01/2026, 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 16:02

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 16:02

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU05 Número: 50176356720234047205/TRF

09/12/2025, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2155830/RS (2024/0246383-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: AGRIUNI COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ADVOGADOS: ARÃO DOS SANTOS - SC009760 JOÃO CARLOS DOS SANTOS - SC056992 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2155830/RS (2024/0246383-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: AGRIUNI COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ADVOGADOS: ARÃO DOS SANTOS - SC009760 JOÃO CARLOS DOS SANTOS - SC056992 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•06/10/2023, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 16:17

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU05 Número: 50176356720234047205/TRF

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