Agravo em Recurso Especial 5003469-41.2023.4.03.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5003469-41.2023.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003469412023403000020250424144712

24/04/2025, 14:46

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 940451/2024 - AgInt

25/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0940451 - AgInt no AREsp 2706154 - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025, 20:30

Conhecido o recurso de BRINQUEMOLDE LICENCIAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00940451/2024 - AgInt no AREsp 2706154/SP

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2025, 11:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:00

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940451/2024 - AgInt no AREsp 2706154/SP

24/02/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/12/2024, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 940451/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 810.

20/12/2024, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2024, 15:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003469412023403000020250424144712

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 940451/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0940451 - AgInt no AREsp 2706154 - Publicação prevista para 25/03/2025

Conhecido o recurso de BRINQUEMOLDE LICENCIAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00940451/2024 - AgInt no AREsp 2706154/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940451/2024 - AgInt no AREsp 2706154/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 940451/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 810.

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