Agravo em Recurso Especial 5000218-62.2013.4.04.7008 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5000218-62.2013.4.04.7008 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/04/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1108607/2024 - EDcl no AgInt no

21/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1108607 - EDcl no AgInt no AREsp 2506803 - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 20:50

Embargos de Declaração de ROTEC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01108607/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2506803/RS

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:53

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108607/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2506803/RS

24/02/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/02/2025, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1108607/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1199.

17/02/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2024 Petição Nº 1108607/2024 -

16/12/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•03/12/2024, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1108607/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1108607 - EDcl no AgInt no AREsp 2506803 - Publicação prevista para 21/03/2025

Embargos de Declaração de ROTEC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01108607/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2506803/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108607/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2506803/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1108607/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1199.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2024 Petição Nº 1108607/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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