Procedimento Comum Cível 0801682-53.2019.8.12.0010 - STJ

Procedimento Comum Cível 0801682-53.2019.8.12.0010 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 09:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 05:12

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:37

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/12/2025, 14:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/12/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:17

Autos entregues em carga ao Defensor

12/12/2025, 10:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/09/2025, 11:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/09/2025, 11:05

Transitado em Julgado em data

22/05/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1933882/MS (2021/0208323-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MARIA JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: OSLEI BEGA JÚNIOR - MS011965B INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1933882/MS (2021/0208323-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MARIA JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: OSLEI BEGA JÚNIOR - MS011965B INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 13:25

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 10:55

Despacho

•30/09/2025, 10:55

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Defensor

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

Expedição de Outros documentos.

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