Procedimento Comum Cível 0016695-53.2017.4.01.3400 - STJ

Procedimento Comum Cível 0016695-53.2017.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2224062/DF (2022/0314932-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIÂNIA LTDA ADVOGADOS: FILIPE LINS BORGES - AL007469 MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS - DF037488 LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS - AL009583 HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO - DF069330 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut nos EDcl no AgInt no AREsp 2224062/DF (2022/0314932-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES REQUERENTE: INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIÂNIA LTDA ADVOGADOS: HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO - AL006639 FILIPE LINS BORGES - AL007469 MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS - DF037488 LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS - AL009583 HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO - DF069330 REQUERIDO: UNIÃO DECISÃO Na petição de fls. 906/939, INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIÂNIA LTDA requer a retirada do processo da pauta de julgamento virtual tendo em vista a afetação da matéria tratada nos autos para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, conforme Tema 1.305/STJ. É o relatório. A necessidade de sobrestamento do feito para aguardar o julgamento, sob o rito dos recursos repetitivos, do Tema 1.305/STJ, será apreciada pelo colegiado quando do julgamento dos Embargos de Declaração pautado na sessão virtual referenciada à fl. 903. Não há, portanto, razão suficiente ou excepcionalidade a justificar o atendimento do pleito. Ante o exposto, indefiro o pedido de retirada do processo da pauta de julgamento virtual. Publique-se. Intimem-se. Relator PAULO SÉRGIO DOMINGUES

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2224062/DF (2022/0314932-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIÂNIA LTDA ADVOGADOS: FILIPE LINS BORGES - AL007469 MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS - DF037488 LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS - AL009583 HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO - DF069330 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 16ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

04/05/2021, 12:45

Juntada de Informação

30/04/2021, 09:08

Juntada de renúncia de mandato

16/04/2021, 12:34

Juntada de contrarrazões

23/03/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 15:04

Conclusos para despacho

11/03/2021, 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIANIA LTDA em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 12:49

Juntada de Petição intercorrente

09/11/2020, 18:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 10:03

Juntada de certidão de processo migrado

04/11/2020, 04:27

Juntada de Petição (outras)

03/11/2020, 21:10

Documentos

Despacho

•11/03/2021, 15:04

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 16ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

Juntada de Informação

Juntada de renúncia de mandato

Juntada de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIANIA LTDA em 11/02/2021 23:59.

Juntada de Petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de Petição (outras)

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