Procedimento Comum Cível 0062464-21.2016.4.01.3400 - STJ

Procedimento Comum Cível 0062464-21.2016.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1992403/DF (2022/0002267-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE COARI ADVOGADOS: LUIZ OTÁVIO LARANJEIRAS LINS - PE021439 ALVARO BOAVISTA MAIA NETO - PE018811 EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF029502 EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 01/04/2025, às 14:00:00 horas.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1992403/DF (2022/0002267-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE COARI ADVOGADOS: LUIZ OTÁVIO LARANJEIRAS LINS - PE021439 ALVARO BOAVISTA MAIA NETO - PE018811 EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF029502 EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 4ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

16/03/2021, 14:08

Juntada de Informação

15/03/2021, 13:15

Juntada de contrarrazões

05/03/2021, 19:10

Juntada de apelação

03/03/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 18:40

Julgado procedente o pedido

15/12/2020, 13:57

Conclusos para julgamento

18/08/2020, 16:42

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 04:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE COARI em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 05:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 07:48

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 07:48

Juntada de Petição (outras)

09/11/2019, 15:46

Juntada de Petição (outras)

09/11/2019, 15:46

Documentos

Sentença Tipo A

•15/12/2020, 13:57

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 4ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

Juntada de Informação

Juntada de contrarrazões

Juntada de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 31/01/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE COARI em 30/01/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição (outras)

Juntada de Petição (outras)

Todas as movimentações(107)