Agravo em Recurso Especial 0012647-92.2003.8.26.0302 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0012647-92.2003.8.26.0302 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517694/2026

22/05/2026, 19:11

Protocolizada Petição 517694/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2026

22/05/2026, 18:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2026 Petição Nº 498552/2026 -

21/05/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 498552/2026. Publicação prevista para 21/05/2026)

19/05/2026, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 498552/2026

19/05/2026, 16:41

Protocolizada Petição 498552/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2026

19/05/2026, 16:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426650/2026

04/05/2026, 14:31

Protocolizada Petição 426650/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 14:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 273425/2024 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:14

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 1199)

28/04/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0273425 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2233997 - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário, com r. decisão de fls. 2671 - 2678 e com v. acórdão de fls. 2695 - 2696

25/02/2026, 16:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/02/2026, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 14:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/02/2026, 01:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517694/2026

Protocolizada Petição 517694/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2026 Petição Nº 498552/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 498552/2026. Publicação prevista para 21/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 498552/2026

Protocolizada Petição 498552/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426650/2026

Protocolizada Petição 426650/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 273425/2024 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 1199)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0273425 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2233997 - Publicação prevista para 30/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário, com r. decisão de fls. 2671 - 2678 e com v. acórdão de fls. 2695 - 2696

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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