Agravo em Recurso Especial 0012647-92.2003.8.26.0302 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0012647-92.2003.8.26.0302 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO, em cumprimento à r. decisão de fls. 1861/1862e.

23/01/2019, 12:55

Transitado em Julgado em 07/01/2019

23/01/2019, 12:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 633950/2018 (Juntada Automática)

30/10/2018, 10:01

Protocolizada Petição 633950/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2018

30/10/2018, 10:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2018

26/10/2018, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2018, 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

24/10/2018, 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/03/2016, 11:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/03/2016, 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) com parecer do MPF

10/12/2015, 15:33

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 556217/2015

10/12/2015, 15:32

Ato ordinatório praticado (Petição 556217/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

09/12/2015, 19:06

Protocolizada Petição 556217/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2015

09/12/2015, 19:06

Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofício devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária/STJ.

04/11/2015, 16:41

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

04/11/2015, 16:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/10/2018, 05:26

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