Procedimento Comum Cível 0832027-32.2019.8.18.0140 - STJ

Procedimento Comum Cível 0832027-32.2019.8.18.0140 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 09:48

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 09:48

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:14

Juntada de Petição de despacho

11/06/2025, 07:28

Recebidos os autos

11/06/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2629850/PI (2024/0118566-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADOS: PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO - PI006631 MAURÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES - PI016150 AGRAVADO: LUAN RAFAEL DA SILVA FONTENELE AGRAVADO: MARIA NELSA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: LUCIANO JOSÉ LINARD PAES LANDIM - PI002805 ÉLYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI017967 INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2629850/PI (2024/0118566-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADOS: PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO - PI006631 MAURÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES - PI016150 AGRAVADO: LUAN RAFAEL DA SILVA FONTENELE AGRAVADO: MARIA NELSA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: LUCIANO JOSÉ LINARD PAES LANDIM - PI002805 ÉLYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI017967 INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2629850/PI (2024/0118566-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADOS: PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO - PI006631 MAURÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES - PI016150 AGRAVADO: LUAN RAFAEL DA SILVA FONTENELE AGRAVADO: MARIA NELSA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: LUCIANO JOSÉ LINARD PAES LANDIM - PI002805 ÉLYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI017967 INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2629850/PI (2024/0118566-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADOS: PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO - PI006631 MAURÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES - PI016150 AGRAVADO: LUAN RAFAEL DA SILVA FONTENELE AGRAVADO: MARIA NELSA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: LUCIANO JOSÉ LINARD PAES LANDIM - PI002805 ÉLYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI017967 INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/12/2021, 13:17

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 07:29

OUTRAS PEÇAS

•11/06/2025, 07:29

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI em 30/06/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Todas as movimentações(59)

Todos os documentos(31)