Agravo em Recurso Especial 0003709-65.2010.8.20.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0003709-65.2010.8.20.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1047725/2024 - AgInt

21/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1047725 - AgInt no AREsp 2316819 - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 21:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01047725/2024 - AgInt no AREsp 2316819/RN

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:01

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047725/2024 - AgInt no AREsp 2316819/RN

24/02/2025, 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/02/2025, 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/02/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 03/02/2025, para POSTO JAGUARARI LTDA apresentar resposta à petição n. 1047725/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

04/02/2025, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2024, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 22/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1047725/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1047725 - AgInt no AREsp 2316819 - Publicação prevista para 21/03/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01047725/2024 - AgInt no AREsp 2316819/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047725/2024 - AgInt no AREsp 2316819/RN

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 03/02/2025, para POSTO JAGUARARI LTDA apresentar resposta à petição n. 1047725/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

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