Execução Fiscal 0804445-22.2022.8.15.0371 - STJ

Execução Fiscal 0804445-22.2022.8.15.0371 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

14/08/2025, 21:50

Juntada de certidão de prevenção

12/08/2025, 08:52

Recebidos os autos

12/08/2025, 08:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2716721/PB (2024/0298136-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MARCOS ANTONIO SARMENTO MARQUES ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2716721/PB (2024/0298136-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MARCOS ANTONIO SARMENTO MARQUES ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2022, 17:26

Juntada de Petição de apelação

18/10/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 19:19

Declarada decadência ou prescrição

22/09/2022, 16:46

Determinado o arquivamento

22/09/2022, 16:46

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 22:25

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 05:28

Documentos

Despacho

•21/09/2023, 12:57

Decisão

•24/08/2023, 11:48

—

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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