Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 313
25/02/2026, 02:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 308
25/02/2026, 01:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 313
24/02/2026, 02:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 313
23/02/2026, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2026, 14:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/02/2026, 14:53
Juntada de Petição
21/02/2026, 15:44
Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 308
06/02/2026, 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 308
05/02/2026, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2026, 13:45
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/02/2026, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302
09/08/2025, 01:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/08/2025, 12:26
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 302
01/08/2025, 02:39
Documentos
SENTENÇA
•16/08/2017, 20:33
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•16/08/2017, 19:00
23/02/2026, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2026, 14:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/02/2026, 14:53
Juntada de Petição
21/02/2026, 15:44
Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 308
06/02/2026, 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 308
05/02/2026, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2026, 13:45
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/02/2026, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302
09/08/2025, 01:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/08/2025, 12:26
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 302
01/08/2025, 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 302
31/07/2025, 02:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025, 15:40
Despacho
30/07/2025, 15:40
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025, 11:31
Juntada de Petição
10/07/2025, 09:38
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL02 Número: 50112276920144047110/TRF
07/05/2025, 18:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2336388/RS (2023/0104061-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: GILDA MARTINS MOREIRA OSÓRIO
ADVOGADOS: LUCIANO VÍTOR ENGHOLM CARDOSO - SP047238
IVO LIBERALINO DA SILVA JÚNIOR - SP211485
RAFAEL MARTINS IASZ - SP284770
AGRAVADO: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADOS: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR - BA021078
MARIANA ARAUJO JORGE - SP294640
DIEGO HENRIQUE CASTRESANO - SP315254
ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS - SP232482
ANA LUIZA GARCIA MACHADO - SP338087
VIVIANE MEDRADO PEREIRA - SP389391
LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - SP340640
INTERESSADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
OUTRO NOME: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Juntada de Petição
04/06/2024, 09:05
Juntada de Petição
25/07/2022, 15:26
Juntada de Petição
29/04/2021, 19:34
Juntada de Petição
21/02/2021, 15:18
Juntada de Petição
21/02/2021, 15:18
Juntada de Petição
13/02/2021, 13:43
Juntada de Petição
13/02/2021, 13:43
Juntada de Petição
11/02/2021, 13:38
Juntada de Petição
11/02/2021, 13:38
Juntada de Petição
17/04/2020, 18:31
Juntada de Petição
17/04/2020, 18:31
Juntada de Petição
11/12/2019, 14:15
Juntada de Petição
13/08/2019, 10:41
Juntada de Petição
13/08/2019, 10:41
Juntada de Petição
13/08/2019, 10:41
Juntada de Petição
23/07/2019, 12:07
Juntada de Petição
23/07/2019, 12:07
Juntada de Petição
23/07/2019, 12:07
Juntada de Petição
10/06/2019, 13:58
Juntada de Petição
10/06/2019, 13:58
Juntada de Petição
10/06/2019, 13:58
Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPEL01S para RSPEL02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019
22/05/2019, 11:11
Juntada de Petição
27/12/2018, 14:30
Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4
12/12/2017, 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
12/12/2017, 18:51
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017
28/11/2017, 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
09/11/2017, 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
07/11/2017, 12:16
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017
30/10/2017, 18:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 264 e 266
21/10/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 265