Mandado de Segurança Cível 0847691-50.2018.8.20.5001 - STJ

Mandado de Segurança Cível 0847691-50.2018.8.20.5001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2641330/RN (2024/0172678-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: SETTA COMBUSTIVEIS S/A ADVOGADOS: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO RODRIGUES DIAS - PE021146 RAISSA ANDRADE DE MELLO - PE030186 ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO - PE017762 EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: JOSÉ BRAZ PAULO NETO INTERESSADO: SETTA COMBUSTIVEIS LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2641330/RN (2024/0172678-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: SETTA COMBUSTIVEIS S/A ADVOGADOS: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO RODRIGUES DIAS - PE021146 RAISSA ANDRADE DE MELLO - PE030186 ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO - PE017762 EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: JOSÉ BRAZ PAULO NETO INTERESSADO: SETTA COMBUSTIVEIS LTDA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/05/2022, 11:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:57

Juntada de Petição de apelação

04/02/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:17

Juntada de certidão

13/12/2021, 09:13

Juntada de Petição de recurso de apelação

08/12/2021, 20:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 03:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 02:59

Decorrido prazo de SETTA COMBUSTIVEIS S/A em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 02:03

Decorrido prazo de SETTA COMBUSTIVEIS S/A em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 01:35

Juntada de certidão

03/11/2021, 13:34

Juntada de Petição de apelação

01/11/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 16:54

Documentos

Sentença

•15/10/2021, 16:46

Decisão

•05/10/2021, 17:17

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/03/2022 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso de apelação

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de SETTA COMBUSTIVEIS S/A em 10/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de SETTA COMBUSTIVEIS S/A em 03/11/2021 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(69)