Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0928532 - AgInt no AREsp 2353962 - Publicação prevista para 25/03/2025
21/03/2025, 08:30
Conhecido o recurso de JBS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00928532/2024 - AgInt no AREsp 2353962/SP
17/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)
10/03/2025, 13:14
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 174497/2025
05/03/2025, 12:51
Protocolizada Petição 174497/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2025
04/03/2025, 13:19
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/02/2025, 10:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025
26/02/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 02:01
Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00928532/2024 - AgInt no AREsp 2353962/SP
24/02/2025, 16:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
20/12/2024, 15:32
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•21/03/2025, 08:30
DECISÃO TERMINATIVA
•26/09/2024, 23:50
21/03/2025, 08:30
Conhecido o recurso de JBS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00928532/2024 - AgInt no AREsp 2353962/SP
17/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)
10/03/2025, 13:14
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 174497/2025
05/03/2025, 12:51
Protocolizada Petição 174497/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2025
04/03/2025, 13:19
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/02/2025, 10:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025
26/02/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 02:01
Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00928532/2024 - AgInt no AREsp 2353962/SP
24/02/2025, 16:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
20/12/2024, 15:32
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 928532/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2493.
20/12/2024, 12:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2024 Petição Nº 928532/2024 -
22/10/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
21/10/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 928532/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)
21/10/2024, 14:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 928532/2024
21/10/2024, 13:31
Protocolizada Petição 928532/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2024
21/10/2024, 13:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024
30/09/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2024, 18:09
Conheço do agravo de JBS S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
26/09/2024, 23:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024
26/09/2024, 23:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
15/08/2023, 12:48
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
15/08/2023, 09:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/08/2023, 16:53
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/08/2023, 12:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
23/05/2023, 21:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 487255/2023
23/05/2023, 18:36
Protocolizada Petição 487255/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2023
23/05/2023, 18:34
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 17/05/2023
17/05/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
16/05/2023, 19:09
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301379730. Publicação prevista para 17/05/2023)
16/05/2023, 14:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/05/2023, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS