Agravo em Recurso Especial 0001777-38.2014.8.21.0044 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0001777-38.2014.8.21.0044 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2389080/RS (2023/0202043-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ODOCIR BAGATINI ADVOGADOS: LUCIANO JOSÉ MORESCO - RS039626 ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON E OUTRO(S) - DF037270 LUIZ GUILHERME CARDIA - PR095293 JOÃO VITOR BORGES PAULINO - PR108186 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2389080/RS (2023/0202043-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ODOCIR BAGATINI ADVOGADOS: LUCIANO JOSÉ MORESCO - RS039626 ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON E OUTRO(S) - DF037270 LUIZ GUILHERME CARDIA - PR095293 JOÃO VITOR BORGES PAULINO - PR108186 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/05/2022, 14:37

Transitado em Julgado em 11/05/2022

11/05/2022, 14:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316504/2022

20/04/2022, 17:03

Protocolizada Petição 316504/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2022

20/04/2022, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2022 Petição Nº 160517/2022 - EDcl

18/04/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2022, 19:18

Embargos de Declaração de ODOCIR BAGATINI Não-acolhidos

12/04/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0160517 - EDcl no AREsp 2046103 - Publicação prevista para 18/04/2022

12/04/2022, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/04/2022, 13:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 258313/2022

06/04/2022, 18:46

Protocolizada Petição 258313/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2022

06/04/2022, 18:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175598/2022

15/03/2022, 20:51

Protocolizada Petição 175598/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2022

15/03/2022, 20:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2022, 16:50