Procedimento Comum Cível 0041988-71.2022.8.03.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0041988-71.2022.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/10/2025, 09:22

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

22/10/2025, 12:09

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Após, remetam-se os autos a uma das Varas de Fazenda Pública.

20/10/2025, 14:02

EXECUÇÃO

15/10/2025, 17:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/09/2025, 10:11

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2025, às 10:02:30, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/09/2025, 10:02

4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

29/08/2025, 08:08

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 26/08/2025, conforme certidão juntada no movimento nº 207, expedida pela Corte Superior.

29/08/2025, 08:07

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2025, às 08:06:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2025, 08:05

CÂMARA ÚNICA

29/08/2025, 07:51

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, cujas peças foram juntadas no movimento 207, inclusive a Certidão de Trânsito em Julgado, e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se o (...)

28/08/2025, 15:44

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2723943 - AP (2024/0306624-0), dentre elas, da decisão que negou provimento ao Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

28/08/2025, 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

28/08/2025, 09:44

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

28/08/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2723943/AP (2024/0306624-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ ADVOGADO: HÉLIO RIOS FERREIRA - AP001495B AGRAVADO: LUIZ CARLOS NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA NETO - AP005047 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•25/02/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 00:00

—