Agravo em Recurso Especial 0021352-35.2012.8.13.0267 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0021352-35.2012.8.13.0267 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 1108785/2024 - AgInt

26/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1108785 - AgInt no AREsp 2540640 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 17:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FRANCISCO SA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01108785/2024 - AgInt no AREsp 2540640/MG

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2025, 11:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:20

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108785/2024 - AgInt no AREsp 2540640/MG

24/02/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/02/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 18/02/2025, para MARLUCIA PLACIDO SANTOS apresentar resposta à petição n. 1108785/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 952.

19/02/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 18/02/2025, para MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS apresentar resposta à petição n. 1108785/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 952.

19/02/2025, 13:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2024, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 16/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 1108785/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1108785 - AgInt no AREsp 2540640 - Publicação prevista para 26/03/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FRANCISCO SA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01108785/2024 - AgInt no AREsp 2540640/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108785/2024 - AgInt no AREsp 2540640/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 18/02/2025, para MARLUCIA PLACIDO SANTOS apresentar resposta à petição n. 1108785/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 952.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 18/02/2025, para MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS apresentar resposta à petição n. 1108785/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 952.

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