Agravo em Recurso Especial 8600997-15.2002.8.13.0024 - STJ

Agravo em Recurso Especial 8600997-15.2002.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/05/2025, 06:21

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 06:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267757/2025

28/03/2025, 12:31

Protocolizada Petição 267757/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 12:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 37086/2021 - AgInt

26/03/2025, 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 154297/2021 - AgInt

26/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0154297 - AgInt no AREsp 961941 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0037086 - AgInt no AREsp 961941 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 17:10

Conhecido o recurso de DENIS APARECIDO MOREIRA, RUBENS RESENDE MARTINS, BETTI E LOPES LTDA, REINALDO MARTINS RESENDE, MARCIA CRISTINA DOS ANJOS PIRES e ADRIANA VIEIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00037086/2021 - AgInt no AREsp 961941/MG

18/03/2025, 00:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00154297/2021 - AgInt no AREsp 961941/MG

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 17:10

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 29/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267757/2025

Protocolizada Petição 267757/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 37086/2021 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 154297/2021 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0154297 - AgInt no AREsp 961941 - Publicação prevista para 26/03/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0037086 - AgInt no AREsp 961941 - Publicação prevista para 26/03/2025

Conhecido o recurso de DENIS APARECIDO MOREIRA, RUBENS RESENDE MARTINS, BETTI E LOPES LTDA, REINALDO MARTINS RESENDE, MARCIA CRISTINA DOS ANJOS PIRES e ADRIANA VIEIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00037086/2021 - AgInt no AREsp 961941/MG

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00154297/2021 - AgInt no AREsp 961941/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

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