Procedimento Comum Cível 5007659-68.2021.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 136.246,26

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

03/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

25/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

22/08/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/08/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/08/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 19:20

Determinada a intimação

20/08/2025, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/08/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/08/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 18:34

Determinada a intimação

18/08/2025, 18:34

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

03/09/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

03/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

25/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 18:34

22/08/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/08/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/08/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 19:20

Determinada a intimação

20/08/2025, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/08/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/08/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 18:34

Determinada a intimação

18/08/2025, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/08/2025, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

08/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

07/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 13:11

Determinada a intimação

06/08/2025, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/08/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/07/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

14/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

11/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 17:19

Determinada a intimação

10/07/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIO01F)

08/07/2025, 17:22

Declarada incompetência

08/07/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 13:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50076596820214025101/TRF2

04/07/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2547107/RJ (2024/0013725-9) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ADIVALDO HENRIQUE DA FONSECA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL - RJ064900 AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2547107/RJ (2024/0013725-9) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ADIVALDO HENRIQUE DA FONSECA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL - RJ064900 AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

31/05/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/05/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/05/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/05/2021, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/05/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/05/2021, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/05/2021, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 13:00

Julgado procedente o pedido

17/05/2021, 16:43

Conclusos para julgamento

22/03/2021, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/03/2021, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/03/2021, 20:09

Determinada a intimação

17/03/2021, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 21:56

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/03/2021, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/03/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/03/2021, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/03/2021, 19:10

Determinada a intimação

03/03/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/03/2021, 08:32

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/02/2021, 23:59

Determinada a citação

18/02/2021, 09:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2021, 09:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2021, 17:17

Distribuído por sorteio

12/02/2021, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 15:40

SENTENÇA

•17/05/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2021, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 09:50