Recurso Especial 0000462-94.2007.4.01.3702 - STJ

Recurso Especial 0000462-94.2007.4.01.3702 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250570/2025

25/03/2025, 13:16

Protocolizada Petição 250570/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 12:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 955902/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AgInt no

20/03/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0955902 - EDcl no AgInt no AgInt no AgInt no REsp 1383628 - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 19:40

Embargos de Declaração de RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00955902/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AgInt no REsp 1383628/MA

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:22

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00955902/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AgInt no REsp 1383628/MA

24/02/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

11/11/2024, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 999972/2024

11/11/2024, 12:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 19:40

EMENTA / ACORDÃO

•18/10/2024, 16:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250570/2025

Protocolizada Petição 250570/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 955902/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0955902 - EDcl no AgInt no AgInt no AgInt no REsp 1383628 - Publicação prevista para 20/03/2025

Embargos de Declaração de RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00955902/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AgInt no REsp 1383628/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00955902/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AgInt no REsp 1383628/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 999972/2024

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