Execução Fiscal 0800085-71.2018.8.15.0181 - STJ

Conclusos para despacho

14/08/2025, 21:47

Juntada de despacho

12/08/2025, 08:07

Recebidos os autos

12/08/2025, 08:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2789793/PB (2024/0423549-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA - PB013350 AGRAVADO: REGINALDO BARROS DE LIMA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2789793/PB (2024/0423549-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA - PB013350 AGRAVADO: REGINALDO BARROS DE LIMA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2022, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 14:21

Conclusos para despacho

22/09/2022, 10:08

Juntada de Petição de apelação

05/09/2022, 14:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/08/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 14:21

Conclusos para decisão

10/08/2022, 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 22:41

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 10:53

Conclusos para despacho

25/02/2022, 11:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/02/2022, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 02:48

Expedição de Outros documentos.

20/12/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2021, 11:02

Conclusos para despacho

20/12/2021, 10:07

Recebidos os autos

28/11/2021, 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2021, 06:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/02/2021, 08:48

Juntada de Certidão

18/02/2021, 08:46

Juntada de Petição de apelação

16/02/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 17:07

Conclusos para decisão

15/12/2020, 09:44

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 17:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/12/2020, 08:32

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 08:32

Conclusos para decisão

07/12/2020, 13:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 20:27

Conclusos para despacho

28/09/2020, 10:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/09/2020, 10:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:15

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 09:30

Juntada de Certidão

27/07/2020, 09:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 00:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 17:14

Conclusos para despacho

29/04/2020, 12:39

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 11:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 07:38

Outras Decisões

20/04/2020, 15:54

Conclusos para despacho

20/04/2020, 11:32

Juntada de Certidão

20/04/2020, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 09:38

Conclusos para despacho

20/04/2020, 07:45

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 06:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 15:15

Juntada de Informações

14/04/2020, 15:12

Juntada de Outros documentos

08/04/2020, 13:24

Juntada de Outros documentos

08/04/2020, 09:48

Juntada de Outros documentos

08/04/2020, 09:45

Juntada de Outros documentos

08/04/2020, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 08:48

Conclusos para despacho

07/04/2020, 08:09

Juntada de Petição de cota

06/04/2020, 21:32

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 21:28

Conclusos para despacho

20/03/2020, 08:24

Juntada de Petição de cota

19/03/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 11:49

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 11:48

Juntada de Petição de certidão

17/03/2020, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2020, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 02:54

Conclusos para despacho

05/03/2020, 17:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 04:47

Juntada de Petição de petição

07/01/2020, 09:08

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 21:18

Conclusos para despacho

11/11/2019, 12:15

Recebidos os autos

11/11/2019, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 10:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

07/03/2019, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2019, 10:05

Conclusos para despacho

02/03/2019, 05:25

Juntada de Petição de apelação

21/01/2019, 21:55

Expedição de Outros documentos.

17/01/2019, 12:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/01/2019, 08:44

Conclusos para despacho

16/01/2019, 16:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 02:20

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 09:27

Juntada de aviso de recebimento

09/11/2018, 09:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 00:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2018, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2018, 21:52

Conclusos para despacho

12/09/2018, 21:28

Juntada de Petição de petição

06/09/2018, 11:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2018, 07:59

Juntada de aviso de recebimento

29/08/2018, 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2018, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2018, 17:11

Conclusos para despacho

23/01/2018, 08:57

Distribuído por sorteio

22/01/2018, 12:11

Juntada de Petição de petição inicial

22/01/2018, 12:11

—

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(104)

Todos os documentos(39)