Cumprimento de sentença 0804902-87.2017.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 93.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

19/03/2026, 11:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/03/2026, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 14:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:54

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 06:59

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 17:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/07/2025, 14:27

Conclusos para despacho

15/07/2025, 12:42

Recebidos os autos

15/07/2025, 07:51

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

19/03/2026, 11:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/03/2026, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 14:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 14:15

Petição

•10/10/2025, 06:57

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:54

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 06:59

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 17:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/07/2025, 14:27

Conclusos para despacho

15/07/2025, 12:42

Recebidos os autos

15/07/2025, 07:51

Juntada de certidão de prevenção

15/07/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2444907/PB (2023/0303146-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: RAFAELA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RINALDO CIRILO COSTA - PB018349 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2444907/PB (2023/0303146-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: RAFAELA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RINALDO CIRILO COSTA - PB018349 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/01/2022, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 01:48

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2021, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:32

Juntada de Petição de apelação

01/10/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 22:11

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

30/09/2021, 18:25

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 11:44

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 19:14

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 14:33

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

08/10/2020, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:26

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 22:15

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 12:26

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2020, 16:15

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

13/06/2019, 15:45

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 11:22

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 05/06/2019 23:59:59.

09/06/2019, 01:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 12:10

Conclusos para despacho

21/02/2019, 15:07

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 12:33

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2019, 18:28

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

10/04/2018, 13:42

Juntada de Petição de outros documentos

15/12/2017, 19:27

Juntada de Petição de contestação

30/11/2017, 11:09

Expedição de Outros documentos.

16/10/2017, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2017, 14:56

Conclusos para despacho

10/02/2017, 11:12

Juntada de Petição de petição

06/02/2017, 18:56

Distribuído por sorteio

06/02/2017, 12:21

Despacho

•22/07/2025, 17:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/07/2025, 14:27

Despacho

•23/03/2023, 15:51

Decisão

•09/01/2023, 14:39

Acórdão

•07/06/2022, 15:30

Despacho

•04/05/2022, 10:11

Despacho

•26/04/2022, 16:07

Despacho

•25/01/2022, 10:56

Sentença

•30/09/2021, 22:11

Sentença

•30/09/2021, 18:25

Despacho

•08/09/2021, 23:11

Despacho

•30/08/2021, 14:33

Despacho

•18/08/2020, 14:39

Todos os documentos(19)

Despacho

•11/03/2026, 14:15

Petição

•10/10/2025, 06:57

Despacho

•22/07/2025, 17:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/07/2025, 14:27

Despacho

•23/03/2023, 15:51

Decisão

•09/01/2023, 14:39

Acórdão

•07/06/2022, 15:30

Despacho

•04/05/2022, 10:11

Despacho

•26/04/2022, 16:07

Despacho

•25/01/2022, 10:56

Sentença

•30/09/2021, 22:11

Sentença

•30/09/2021, 18:25

Despacho

•08/09/2021, 23:11

Despacho

•30/08/2021, 14:33

Despacho

•18/08/2020, 14:39

Despacho

•16/08/2020, 16:15

Despacho

•26/04/2019, 12:10

Despacho

•14/01/2019, 18:28

Despacho

•29/08/2017, 14:55