Agravo em Recurso Especial 0311867-13.2016.8.24.0033 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0311867-13.2016.8.24.0033 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 86014/2026 - EDcl

21/05/2026, 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 76963/2026 - EDcl

21/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0086014 - EDcl no AREsp 1728913 - Publicação prevista para 21/05/2026

19/05/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0076963 - EDcl no AREsp 1728913 - Publicação prevista para 21/05/2026

19/05/2026, 17:30

Embargos de Declaração de LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00076963/2026 - EDcl no AREsp 1728913/SC

19/05/2026, 00:00

Embargos de Declaração de PORTONAVE S/A TERMINAIS PORTUARIOS DE NAVEGANTES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00086014/2026 - EDcl no AREsp 1728913/SC

18/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:25

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086014/2026 - EDcl no AREsp 1728913/SC

22/04/2026, 16:00

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00076963/2026 - EDcl no AREsp 1728913/SC

22/04/2026, 16:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/05/2026, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/05/2026, 17:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 86014/2026 - EDcl

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 76963/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0086014 - EDcl no AREsp 1728913 - Publicação prevista para 21/05/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0076963 - EDcl no AREsp 1728913 - Publicação prevista para 21/05/2026

Embargos de Declaração de LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00076963/2026 - EDcl no AREsp 1728913/SC

Embargos de Declaração de PORTONAVE S/A TERMINAIS PORTUARIOS DE NAVEGANTES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00086014/2026 - EDcl no AREsp 1728913/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086014/2026 - EDcl no AREsp 1728913/SC

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00076963/2026 - EDcl no AREsp 1728913/SC

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