Procedimento Comum Cível 5161287-16.2016.8.13.0024 - STJ

Procedimento Comum Cível 5161287-16.2016.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/12/2025, 09:54

Decorrido prazo de FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:48

Decorrido prazo de CARLOS HUGO NUNES ARANTES em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 04:27

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 04:27

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 04:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 18:32

Recebidos os autos

02/10/2025, 02:08

Recebidos os autos

02/10/2025, 02:08

Conclusos para decisão

02/10/2025, 02:08

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2695258/MG (2024/0259472-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: CARLOS HUGO NUNES ARANTES ADVOGADO: AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO - MG083263 AGRAVADO: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER ADVOGADOS: TASSO BATALHA BARROCA - MG051556 FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO - MG077453 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 18:32

Documentos 2ª instância

•02/10/2025, 02:08

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER em 12/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS HUGO NUNES ARANTES em 12/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Publicado Intimação em 04/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Publicado Intimação em 04/12/2025.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Todas as movimentações(65)

Todos os documentos(16)