Cumprimento de sentença 0820648-53.2021.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão de DependenteDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Publicado Certidão em 12/11/2025.

12/11/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 03:13

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 23:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 23:18

Juntada de Certidão

10/11/2025, 23:17

Transitado em Julgado em 03/10/2025

06/10/2025, 14:39

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 14:53

Publicado Sentença em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:28

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 026.385.984-37 (AUTOR)

09/09/2025, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 16:00

Todas as movimentações(87)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Publicado Certidão em 12/11/2025.

12/11/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 03:13

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 23:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 16:04

Sentença

•09/09/2025, 16:04

10/11/2025, 23:18

Juntada de Certidão

10/11/2025, 23:17

Transitado em Julgado em 03/10/2025

06/10/2025, 14:39

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 14:53

Publicado Sentença em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:28

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 026.385.984-37 (AUTOR)

09/09/2025, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/07/2025, 22:28

Juntada de Petição de informações prestadas

02/07/2025, 19:03

Conclusos para decisão

30/06/2025, 11:25

Juntada de Certidão

30/06/2025, 11:25

Publicado Intimação em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 17:22

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:48

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2025, 12:51

Conclusos para decisão

30/05/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:56

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:56

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

14/05/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 13:31

Juntada de Certidão

12/05/2025, 13:30

Juntada de Certidão

12/05/2025, 12:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/05/2025, 09:48

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:54

Recebidos os autos

07/05/2025, 08:40

Juntada de certidão de prevenção

07/05/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2697489/PB (2024/0266845-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS - DF029313 RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125 EMBARGADO: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: SORAYA CHAVES DE SOUSA LIMA - PB029587 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2697489/PB (2024/0266845-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS - DF029313 RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125 EMBARGADO: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: SORAYA CHAVES DE SOUSA LIMA - PB029587 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/05/2022, 08:50

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição

30/04/2022, 14:51

Juntada de certidão

22/04/2022, 10:38

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA em 13/04/2022 23:59:59.

14/04/2022, 01:12

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/04/2022 23:59:59.

14/04/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 08:33

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 08:33

Juntada de Petição de apelação

11/04/2022, 11:47

Juntada de documento de comprovação

23/03/2022, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 08:40

Julgado procedente o pedido

22/03/2022, 13:26

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

22/03/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:26

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 03:35

Conclusos para despacho

06/12/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 09:10

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 09:10

Juntada de Petição de réplica

25/11/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 09:41

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 09:40

Juntada de Petição de contestação

10/11/2021, 12:38

Juntada de Petição de contestação

10/11/2021, 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2021, 08:47

Juntada de Petição de informação

05/10/2021, 14:16

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 01:13

Juntada de documento de comprovação

31/08/2021, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2021, 11:50

Juntada de Petição de informação

29/08/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 10:52

Outras Decisões

25/08/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 14:28

Conclusos para despacho

25/08/2021, 12:32

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 12:59

Conclusos para despacho

23/06/2021, 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/06/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 12:47

Declarada incompetência

14/06/2021, 16:03

Distribuído por sorteio

11/06/2021, 18:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/07/2025, 22:28

Despacho

•02/06/2025, 13:37

Despacho

•02/06/2025, 13:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/05/2025, 09:48

Despacho

•23/04/2024, 11:18

Decisão

•26/02/2024, 16:26

Acórdão

•27/07/2023, 09:25

Despacho

•28/06/2023, 08:28

Despacho

•03/03/2023, 09:47

Acórdão

•07/02/2023, 08:48

Despacho

•23/01/2023, 09:54

Despacho

•23/01/2023, 07:46

Decisão

•25/05/2022, 11:21

Todos os documentos(31)

Sentença

•09/09/2025, 16:04

Sentença

•09/09/2025, 16:04

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/07/2025, 22:28

Despacho

•02/06/2025, 13:37

Despacho

•02/06/2025, 13:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/05/2025, 09:48

Despacho

•23/04/2024, 11:18

Decisão

•26/02/2024, 16:26

Acórdão

•27/07/2023, 09:25

Despacho

•28/06/2023, 08:28

Despacho

•03/03/2023, 09:47

Acórdão

•07/02/2023, 08:48

Despacho

•23/01/2023, 09:54

Despacho

•23/01/2023, 07:46

Decisão

•25/05/2022, 11:21

Despacho

•10/05/2022, 12:30

Outros Documentos

•05/05/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 08:33

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 08:33

Sentença

•22/03/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 09:10

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 09:10

Documento de Comprovação

•25/11/2021, 16:31

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 09:41

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 09:40

Decisão

•26/08/2021, 10:51

Decisão

•25/08/2021, 14:28

Despacho

•24/06/2021, 12:59

Decisão

•14/06/2021, 16:03

Informações Prestadas

•11/06/2021, 18:07

Informações Prestadas

•11/06/2021, 18:06