Procedimento Comum Cível 5116495-48.2021.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 225.489,88

Órgão julgador

2º Juízo da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

29/04/2026, 11:12

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2026, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

07/04/2026, 08:05

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

07/04/2026, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

06/04/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2026, 17:24

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - POA09CVFC -> CCALC

02/04/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 16:45

Remetidos os Autos - CCALC -> POA09CVFC

31/10/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

27/09/2025, 00:20

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

19/09/2025, 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/09/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

18/09/2025, 15:43

Todas as movimentações(105)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

29/04/2026, 11:12

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2026, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

07/04/2026, 08:05

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

07/04/2026, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

Documentos

SENTENÇA

•31/05/2022, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 14:35

06/04/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2026, 17:24

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - POA09CVFC -> CCALC

02/04/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 16:45

Remetidos os Autos - CCALC -> POA09CVFC

31/10/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

27/09/2025, 00:20

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

19/09/2025, 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/09/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

18/09/2025, 15:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

18/09/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 14:40

Remetidos os Autos - Custas - POA09CVFC -> CCALC

17/09/2025, 13:18

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025

17/09/2025, 12:41

Recebidos os autos - TJRS -> POA09CVFC Número: 51164954820218210001/TJRS

16/09/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2857746/RS (2025/0037715-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS - RS060702 AGRAVADO: UILSON RITTES PAIXAO ADVOGADOS: VALMOR TRONCO - RS032118 JONAS SZCZEPANOWSKI - RS074216 FABIO FERREIRA DE AGUIAR - RS083130 KALISI TAINARA GOMES DE ALMEIDA - RS131370 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2857746/RS (2025/0037715-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS - RS060702 AGRAVADO: UILSON RITTES PAIXAO ADVOGADOS: VALMOR TRONCO - RS032118 JONAS SZCZEPANOWSKI - RS074216 FABIO FERREIRA DE AGUIAR - RS083130 KALISI TAINARA GOMES DE ALMEIDA - RS131370 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2857746/RS (2025/0037715-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS - RS060702 AGRAVADO: UILSON RITTES PAIXAO ADVOGADOS: VALMOR TRONCO - RS032118 JONAS SZCZEPANOWSKI - RS074216 FABIO FERREIRA DE AGUIAR - RS083130 KALISI TAINARA GOMES DE ALMEIDA - RS131370 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51164954820218210001/TJRS

24/10/2024, 15:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51164954820218210001/TJRS

29/07/2024, 18:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51164954820218210001/TJRS

30/04/2024, 15:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51164954820218210001/TJRS

01/03/2024, 11:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51164954820218210001/TJRS

19/12/2022, 15:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51164954820218210001/TJRS

30/09/2022, 17:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51164954820218210001/TJRS

31/08/2022, 19:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA09CVFC -> TJRS

25/07/2022, 15:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA09CVFC2)

22/07/2022, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

19/07/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

23/06/2022, 14:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225291360

22/06/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/05/2022, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

31/05/2022, 14:33

Julgado procedente em parte o pedido

31/05/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022, 13:55

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

05/05/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

22/04/2022, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS060702 - CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS)

22/04/2022, 18:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

04/04/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/03/2022, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

21/03/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 14:35

Expedição de ofício

16/03/2022, 14:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/03/2022, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

15/03/2022, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/03/2022, 08:08

Concedida a Antecipação de tutela

14/03/2022, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2022, 20:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225055857

11/03/2022, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/03/2022, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

10/03/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

03/03/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/02/2022, 23:59

Determinado o cancelamento da distribuição

18/02/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2022, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

17/02/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/02/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 16:49

Remetidos os Autos - POAFCCTD1 -> NJ4BANK

10/02/2022, 16:25

Remetidos os Autos - NJ4BANK -> POAFCCTD1

09/02/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

07/02/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 06:08

Remetidos os Autos - POAFCCTD1 -> NJ4BANK

15/12/2021, 15:26

Remetidos os Autos - NJ4BANK -> POAFCCTD1

14/12/2021, 13:49

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA09CVFC2 para NJ4BANKJ)

07/12/2021, 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VEIMPROBJ para POA09CVFC2)

03/12/2021, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

29/11/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2021, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/11/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/10/2021, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

18/10/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/10/2021, 18:28

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 06:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 14:13