Agravo em Recurso Especial 1019221-95.2023.8.26.0405 - STJ | JusConsulta

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—

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 07 Civel de Osasco 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Flávio Cunha da Silva 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Lavínio Donizetti Paschoalão 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Flávio Cunha da Silva

Partes do Processo

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Autor

JESSICA SARMENTO DE MORAIS

CPF

Reu

ROBERTA FREIRE GONZAGA

CPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S.A.

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GABRIEL MENDES RODRIGUES DE MELO

OAB/SP 345442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

26/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 17:00

Conheço do agravo de LATAM AIRLINES GROUP S/A para não conhecer do Recurso Especial

02/09/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 15:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

14/02/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:29

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:34

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:30

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

26/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 21:10

02/09/2025, 17:00

Conheço do agravo de LATAM AIRLINES GROUP S/A para não conhecer do Recurso Especial

02/09/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 15:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

14/02/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:29

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:34

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:30

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2025, 08:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

04/12/2024, 11:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/12/2024, 11:52

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•04/12/2024, 11:52

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•04/12/2024, 11:52

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•04/12/2024, 11:52

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•04/12/2024, 11:52

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•04/12/2024, 11:51

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•04/12/2024, 11:51

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•04/12/2024, 11:51

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•04/12/2024, 11:51

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•04/12/2024, 11:51

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•04/12/2024, 11:51