Agravo em Recurso Especial 0302025-79.2016.8.24.0139 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Reintegração / Manutenção de Posse · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Belo 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

LAURECI LEOPOLDO FRANCISCO

CPF

Autor

EVANDRO SANTANA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JADNA MATIAS DA SILVA

OAB/SC 026146·CPF·Representa: Autor

JANETE MATIAS DA SILVA CAMPOS

CPF·Representa: Autor

PATRICIA MELO

CPF·Representa: Autor

JANICE MATIAS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

BARBARA PEDRON

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JADNA MATIAS DA SILVA

OAB/SC 026146·CPF·Representa: Autor

JANETE MATIAS DA SILVA CAMPOS

CPF·Representa: Autor

PATRICIA MELO

CPF·Representa: Autor

JANICE MATIAS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

BARBARA PEDRON

CPF·Representa: Autor

FABIOLA SERPA

CPF·Representa: Autor

FABIO PRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/04/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 13:40

Conheço do agravo de LAURECI LEOPOLDO FRANCISCO para negar provimento ao Recurso Especial

10/03/2026, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 09:26

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

17/03/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

10/03/2025, 20:50

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/04/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2025, 20:50

11/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 13:40

Conheço do agravo de LAURECI LEOPOLDO FRANCISCO para negar provimento ao Recurso Especial

10/03/2026, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 09:26

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

17/03/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

10/03/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 09:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 03020257920168240139 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0174900-5, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0041240-9.

11/02/2025, 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

11/02/2025, 14:26

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/02/2025, 14:35

Juízo de Retratação

•11/02/2025, 14:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/02/2025, 14:35

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/02/2025, 14:35

Outros Documentos

•11/02/2025, 14:35

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/02/2025, 14:35

Outros Documentos

•11/02/2025, 14:35

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/02/2025, 14:35

Outros Documentos

•11/02/2025, 14:35

Acórdão

•11/02/2025, 14:35

Acórdão

•11/02/2025, 14:35

Sentença

•11/02/2025, 14:31

Sentença

•11/02/2025, 14:31

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2025, 20:50

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/02/2025, 14:35

Juízo de Retratação

•11/02/2025, 14:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/02/2025, 14:35

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/02/2025, 14:35

Outros Documentos

•11/02/2025, 14:35

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/02/2025, 14:35

Outros Documentos

•11/02/2025, 14:35

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/02/2025, 14:35

Outros Documentos

•11/02/2025, 14:35

Acórdão

•11/02/2025, 14:35

Acórdão

•11/02/2025, 14:35

Sentença

•11/02/2025, 14:31

Sentença

•11/02/2025, 14:31

Decisão

•11/02/2025, 14:31

Certidão

•11/02/2025, 14:31

Decisão

•11/02/2025, 14:31

Despacho

•11/02/2025, 14:31

Despacho

•11/02/2025, 14:30

Certidão

•11/02/2025, 14:30

Decisão

•11/02/2025, 14:30

Despacho

•11/02/2025, 14:30

Despacho

•11/02/2025, 14:30

Decisão

•11/02/2025, 14:30