Habeas Corpus 0405373-50.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0405373-50.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160800/2025

26/02/2025, 17:56

Protocolizada Petição 160800/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 17:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 955952/SP (2024/0405373-7) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE: EVANDER VIEIRA HENRIQUES ADVOGADO: EVANDER VIEIRA HENRIQUES - SP343722 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: DIMAS APARECIDO FORNITANI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de DIMAS APARECIDO FORNITARI, condenado, em 17 de maio de 2024, à pena de 5 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de tráfico de drogas (fls. 50/55), no qual aponta-se como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A defesa alega, em suma, excesso de prazo no julgamento da apelação, razão pela qual requer o relaxamento da custódia preventiva do paciente. É o breve relato. Em consulta na base de dados do TJSP, observa-se que o recurso foi julgado e não provido em decisão de 30/1/2025. Logo, as alegações trazidas neste writ estão superadas. Ante o exposto, julgo prejudicado o habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. Relator RIBEIRO DANTAS

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 18:20

Prejudicada a ação de DIMAS APARECIDO FORNITANI (PRESO)

24/02/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/02/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025, 17:35

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 132142/2025

19/02/2025, 17:21

Protocolizada Petição 132142/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 17:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 49312/2025

28/01/2025, 11:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 18:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/12/2024, 14:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160800/2025

Protocolizada Petição 160800/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

Prejudicada a ação de DIMAS APARECIDO FORNITANI (PRESO)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 132142/2025

Protocolizada Petição 132142/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/02/2025

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 49312/2025

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