Procedimento Comum Cível 5096305-38.2023.8.24.0930 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.586,33

Órgão julgador

9º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

29/08/2025, 01:34

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

27/08/2025, 02:41

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

26/08/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

26/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

25/08/2025, 13:12

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

25/08/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 12:47

Juntada de certidão

25/08/2025, 12:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

25/08/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 16:06

Decisão interlocutória

22/08/2025, 16:06

Juntada - Extrato Subconta - 2490055230<br> Tipo de Extrato: RESUMO

22/08/2025, 13:24

Conclusos para decisão

08/08/2025, 15:49

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

29/08/2025, 01:34

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

27/08/2025, 02:41

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

26/08/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

26/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 16:06

25/08/2025, 13:12

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

25/08/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 12:47

Juntada de certidão

25/08/2025, 12:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

25/08/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 16:06

Decisão interlocutória

22/08/2025, 16:06

Juntada - Extrato Subconta - 2490055230<br> Tipo de Extrato: RESUMO

22/08/2025, 13:24

Conclusos para decisão

08/08/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

30/07/2025, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/07/2025, 10:45

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

08/07/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

07/07/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 17:59

Decisão interlocutória

04/07/2025, 17:59

Juntada - Extrato Subconta - 2490055230<br> Tipo de Extrato: RESUMO

01/07/2025, 17:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50872344120258240930

26/06/2025, 10:39

Conclusos para decisão

26/06/2025, 10:32

Juntada de Petição

26/06/2025, 10:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

23/06/2025, 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10525995, Subguia 5493326 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.003,43

18/06/2025, 09:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

04/06/2025, 01:23

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

02/06/2025, 03:15

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

02/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

30/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

30/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

29/05/2025, 20:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

29/05/2025, 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/06/2025. Parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, Guia 10525995, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5493326&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5493326</a>

29/05/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 19:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIANE PEREIRA DE JESUS

29/05/2025, 19:38

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 10525995 - R$ 1.003,43

29/05/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 02:58

Transitado em Julgado

29/05/2025, 02:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

29/05/2025, 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 02:58

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 02:58

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50963053820238240930/TJSC

28/05/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856438/SC (2025/0048830-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919 MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605 MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - MS019890 AGRAVADO: MARIANE PEREIRA DE JESUS ADVOGADOS: GUSTAVO PALMA SILVA - SC019770 STEPHANY SAGAZ PEREIRA - SC035218 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2856438/SC (2025/0048830-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919 MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605 MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - MS019890 AGRAVADO: MARIANE PEREIRA DE JESUS ADVOGADOS: GUSTAVO PALMA SILVA - SC019770 STEPHANY SAGAZ PEREIRA - SC035218 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856438/SC (2025/0048830-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919 MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605 MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - MS019890 AGRAVADO: MARIANE PEREIRA DE JESUS ADVOGADOS: GUSTAVO PALMA SILVA - SC019770 STEPHANY SAGAZ PEREIRA - SC035218 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

18/07/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/07/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2024, 18:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8181220, Subguia 4178237 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

28/06/2024, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 36. Guia: 8181220 Situação: Em aberto.

27/06/2024, 14:24

Juntada de Petição

27/06/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/06/2024, 17:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8181220, Subguia 4178237

21/06/2024, 09:42

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 8181220 - R$ 660,86

21/06/2024, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/06/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/06/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/06/2024, 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2024, 15:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/03/2024, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 25 Justiça gratuita: Deferida

13/03/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/03/2024, 23:59

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/03/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/02/2024, 06:03

Julgado procedente em parte o pedido

27/02/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024, 16:25

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/12/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/11/2023, 13:39

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)

14/11/2023, 13:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/11/2023, 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/11/2023, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANE PEREIRA DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.

27/10/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/10/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/10/2023, 09:50

Determinada a citação

09/10/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 13:07

Conclusos para decisão

07/10/2023, 10:53

Distribuído por sorteio

07/10/2023, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANE PEREIRA DE JESUS. Justiça gratuita: Requerida.

07/10/2023, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 02:58

Anexo

•27/06/2024, 14:24

Anexo

•27/06/2024, 14:24

Anexo

•27/06/2024, 14:24

Anexo

•27/06/2024, 14:24

Anexo

•27/06/2024, 14:24

SENTENÇA

•05/06/2024, 15:48

SENTENÇA

•27/02/2024, 16:25

Anexo

•13/12/2023, 12:56

Anexo

•13/12/2023, 12:56

Anexo

•13/12/2023, 12:56

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 02:58

Anexo

•27/06/2024, 14:24

Anexo

•27/06/2024, 14:24

Anexo

•27/06/2024, 14:24

Anexo

•27/06/2024, 14:24

Anexo

•27/06/2024, 14:24

SENTENÇA

•05/06/2024, 15:48

SENTENÇA

•27/02/2024, 16:25

Anexo

•13/12/2023, 12:56

Anexo

•13/12/2023, 12:56

Anexo

•13/12/2023, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 17:08

Anexo

•28/11/2023, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 13:07