Recurso Especial 0043984-74.2012.8.21.0027 - STJ

Recurso Especial 0043984-74.2012.8.21.0027 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/03/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 24/03/2025

25/03/2025, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 982265/2024 - EDcl no AgInt no

26/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2114714/RS (2023/0445978-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: L & P REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: TAISE RABELO DUTRA TRENTIN - RS059309 EMBARGADO: UZINAS CHIMICAS BRASILEIRAS S A EMBARGADO: UCBLOG-COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA. ADVOGADOS: RODRIGO MÁRCIO DE SOUZA - SP201494 JOÃO GUSTAVO MANÍGLIA COSMO - SP252140 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0982265 - EDcl no AgInt no REsp 2114714 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 18:00

Embargos de Declaração de L & P REPRESENTACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00982265/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2114714/RS

16/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2024-AJC-4T)

06/12/2024, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-4T)

05/12/2024, 10:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:48

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00982265/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2114714/RS

28/11/2024, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/11/2024, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2024 e término em 14/11/2024, para UCBLOG-COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA. apresentar resposta à petição n. 982265/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1159.

18/11/2024, 13:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 18:00

EMENTA / ACORDÃO

•25/10/2024, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 982265/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0982265 - EDcl no AgInt no REsp 2114714 - Publicação prevista para 26/02/2025

Embargos de Declaração de L & P REPRESENTACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00982265/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2114714/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2024-AJC-4T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00982265/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2114714/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2024 e término em 14/11/2024, para UCBLOG-COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA. apresentar resposta à petição n. 982265/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1159.

Todas as movimentações(44)