Execução em Mandado de Segurança 0121967-67.2014.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0121967-67.2014.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:07

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

20/02/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

20/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

20/02/2026, 13:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2025 e término em 15/09/2025, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1230.

16/09/2025, 11:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2025 e término em 03/09/2025, para SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINDPOL/AP pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1230.

04/09/2025, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

01/08/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

31/07/2025, 15:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2025 e término em 07/03/2025, para SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINDPOL/AP pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1223.

10/03/2025, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/02/2026, 20:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 7386/DF (2014/0121967-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINDPOL/AP ADVOGADOS: MARCELO LAVOCAT GALVAO E OUTRO - DF010958 OG PEREIRA DE SOUZA - DF024689 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: AGOSTINHO BRAZ DE BRITO INTERESSADO: ALBERTO ANAICE DA SILVA INTERESSADO: AMELIA GOLÇALVES RODRIGUES INTERESSADO: ARIOSVALDO VIEIRA DOS SANTOS INTERESSADO: ARMINDO PINTO DE QUEIROZ INTERESSADO: BEIJAMIM FERREIRA UCHOA INTERESSADO: DORACI DE OLIVEIRA SOUZA INTERESSADO: JOAO LIMA SOUTO INTERESSADO: JOAO PICANCO DE MENEZES INTERESSADO: MANOEL OLIVEIRA INTERESSADO: MANOEL PEDRO PAULINO DOS SANTOS INTERESSADO: MARIA AMBROSINA FERREIRA DE LIMA INTERESSADO: YVES SILVEIRA DA SILVA INTERESSADO: SANDRA MARIA BARBOZA DA ROCHA INTERESSADO: SENDY SILVEIRA DA SILVA HERDEIROS DE: MARIVALDO COSTA DA SILVA ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA - DF019763 INTERESSADO: RAIMUNDO RODRIGUES MENDONÇA INTERESSADO: V DOS S N INTERESSADO: V DOS S N REPRESENTADO POR: RUTINEIA DOS REIS SANTOS INTERESSADO: LAIDE DO NASCIMENTO RIBEIRO INTERESSADO: JOSE RAIMUNDO GOMES DO NASCIMENTO INTERESSADO: ROSALINA GOMES DO NASCIMENTO DA SILVA HERDEIROS DE: ROLDÃO PALHETA NASCIMENTO ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA - DF019763 INTERESSADO: MAURO QUEIROZ CARDOSO INTERESSADO: GILMAR QUEIROZ CARDOSO INTERESSADO: LISMAR QUEIROZ CARDOSO INTERESSADO: VERA LUCIA QUEIROZ CARDOSO INTERESSADO: ANA MARIA CARDOSO TELES INTERESSADO: ISMAR QUEIROZ CARDOSO HERDEIROS DE: LISMAR LEAO CARDOSO ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA - DF019763 INTERESSADO: BRUNA DA CONCEICAO PINTO INTERESSADO: HUDSON DE OLIVEIRA PINTO INTERESSADO: ALERRANDRO CALRONI DA CONCEICAO DIAS INTERESSADO: ALDINETE CONCEICAO FARIAS INTERESSADO: CLAUDILENE DA CONCEICAO DIAS INTERESSADO: JORGE LUIS DA CONCEICAO DIAS INTERESSADO: JUSSARA DA CONCEICAO DIAS INTERESSADO: LUCIMARY DA CONCEICAO DIAS INTERESSADO: LUIS CARLOS DA CONCEICAO DIAS INTERESSADO: PAULA PRISCILA DA CONCEICAO DIAS HERDEIROS DE: TEREZINHA DA CONCEICAO FARIAS DIAS ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA - DF019763 INTERESSADO: ALCIDES RIBEIRO FILHO HERDEIROS DE: ALCIDES RIBEIRO ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA - DF019763 INTERESSADO: AMARILDO LOPES DO NASCIMENTO INTERESSADO: JORGE LOPES DO NASCIMENTO HERDEIROS DE: RAMIRO AMARO DO NASCIMENTO ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA - DF019763 INTERESSADO: GUAJACIREMA DA SILVA PINHEIRO INTERESSADO: GUAJARANARY DA SILVA PINHEIRO INTERESSADO: GUAJARINA PINHEIRO VILHENA INTERESSADO: GUARACI DA SILVA PINHEIRO HERDEIROS DE: ANTÔNIO PINHEIRO RIBEIRO ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA - DF019763 DESPACHO Em atendimento à decisão de fls. 1189-1191, foram expedidas requisições de valor remanescente, exceto em relação ao crédito de pensão dos pensionistas de ALCIDES RIBEIRO e ANTÔNIO RIBEIRO PINHEIRO, por não haver informação acerca de eventuais pensionistas e indicação das respectivas cotas do benefício. Ante o exposto, intime-se a parte exequente para apresentar documentos com o número de CPF dos pensionistas habilitados junto ao órgão de origem dos referidos substituídos falecidos, bem como documento do órgão de pessoal com indicação da cota parte da pensão durante o período de apuração dos valores devidos, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

25/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(53)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2025 e término em 15/09/2025, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1230.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2025 e término em 03/09/2025, para SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINDPOL/AP pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1230.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2025 e término em 07/03/2025, para SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINDPOL/AP pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1223.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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