Habeas Corpus 0485859-22.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0485859-22.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166320/2025

27/02/2025, 17:36

Protocolizada Petição 166320/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 17:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 970737/RS (2024/0485859-8) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS PACIENTE: JESSI FAGUNDES GOMES IMPETRANTE: TIMOTEO DIERSMANN MARINO ADVOGADO: TIMÓTEO DIERSMANN MARINO - RS068067 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, com pedido de liminar, impetrado em favor de JESSI FAGUNDES GOMES, contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. A defesa pleiteia a revogação da prisão preventiva do paciente, argumentando, em síntese, que os furtos não possuem gravidade que exceda à espécie, além de inexistirem elementos nos autos que demonstrem a possibilidade de reiteração delitiva do acusado, o qual possui condições pessoais favoráveis. A liminar foi indeferida à fl. 45 (e-STJ). Prestadas as informações (e-STJ, fls. 56-57), o parecer do Ministério Público Federal é pela perda de objeto do writ (e-STJ, fls. 60-62). É o relatório. Decido. É manifesta a perda superveniente do objeto do presente pedido deste habeas corpus, pois, conforme informações prestadas pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeirinha, verifica-se que, em 03/02/2025, foi revogada a prisão preventiva do paciente. Ante o exposto, julgo prejudicado o pedido deste habeas corpus, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ. Publique-se. Intimem-se. Relator RIBEIRO DANTAS

25/02/2025, 00:00

Prejudicada a ação de JESSI FAGUNDES GOMES (PRESO)

24/02/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/02/2025, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 135291/2025

20/02/2025, 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025, 13:55

Protocolizada Petição 135291/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

20/02/2025, 13:07

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 122227/2025

17/02/2025, 18:36

Protocolizada Petição 122227/2025 (OF - OFÍCIO) em 17/02/2025

17/02/2025, 18:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 18:20

DECISÃO LIMINAR

•20/12/2024, 16:40

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